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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Gomes da Silva
X
Legislatura
Rui Gomes da Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 58/2008, de 28 de Março, que "Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/X
Sessão
3
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, no que diz respeito à consideração dos rendimentos de referência, no âmbito do subsistema de protecção familiar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/X
Sessão
3
Título
Isenta de custas os processos de adopção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
372/X
Sessão
2
Título
Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
381/AC/X/3
Data
2008-06-19
Título
Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara
Perguntas apresentadas
Número
2482/X/3
Data
2008-09-02
Título
Despacho n.º 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16
Número
1047/X/3
Data
2008-04-08
Título
Contratação de produtora externa pela RTP
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
69/X
D.Relatório
2008-03-11
Título
Aprova o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia relativo aos pedidos de indemnização apresentados por um Estado Membro contra qualquer outro Estado membro por danos causados e bens por si possuídos, utilizados ou accionados, ou por ferimento ou morte de qualquer membro do pessoal militar ou civil dos seus serviços, no contexto de uma operação de gestão de crise da União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Abril de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
158/X/2
D.Relatório
2006-10-10
Assunto
Solicita que seja eliminada da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, a expressão «no prazo de 180 dias a contar da data de entrada em vigor da presente lei», garantindo-se assim o pleno âmbito da aplicação do seu artigo 1º.
Número
171/X/2
D.Relatório
2006-11-21
Assunto
Apela à correcção da situação de injustiça remuneratória em que se encontra em virtude da reestruturação da carreira de faroleiro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Intervenções
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite; consequentes questões laborais; luta dos respectivos trabalhadores
Ao deputado Bruno Dias (PCP)
Data da reunião
2009-04-24
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 32/2009, de 5 de Fevereiro, que "Estabelece o regime aplicável à extinção do Arsenal do Alfeite com vista à empresarialização da sua actividade"; Decreto-Lei n.º 33/2009, de 5 de Fevereiro, que "Constitui a Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos Estatutos, bem como as bases da concessão de serviço público e de uso privativo do domínio público atribuída a esta sociedade"
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-10-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código de Processo Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
Data da reunião
2008-10-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração ao Código de Processo Penal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Título
Comemorações do 60ª. Aniversário da Aliança
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi (Geórgia)
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-07
Título
Visita de trabalho da Subcomissão para a Parceria da NATO
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2009-04-04
Fim
2009-04-06
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-05
Fim
2009-03-05
Título
Seminário sobre "As relações Transatlânticas em Matéria de Segurança"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-17
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2008-12-15
Fim
2008-12-16
Título
Forum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2008-10-15
Fim
2008-10-17
Título
Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2008-09-17
Fim
2008-09-19
Título
Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Washington e Boston
Início
2008-06-09
Fim
2008-06-13
Título
Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-05-05
Fim
2008-05-05
Título
Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2008-03-28
Fim
2008-03-30
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-19
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2007-12-10
Fim
2007-12-11
Título
Forum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Toquio, Kyoto e Osaka
Início
2007-06-11
Fim
2007-06-15
Título
Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2007-03-23
Fim
2007-03-25
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2006-12-11
Fim
2006-12-12
Título
Forum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Beijing (China)
Início
2006-10-23
Fim
2006-10-27
Título
Subcomissão para as relações económicas e transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-09-29
Fim
2006-09-29
Título
Comissão Permanente Extraordinária
Tipo
Internacional
Local
Gdynia
Início
2006-03-24
Fim
2006-03-26
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-18
Fim
2006-02-21
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e a Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
103-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental
Entidades
Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
Número
101-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - ¿Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar¿.
Entidades
Peticionante Sr. José Nascimento Rodrigues
[mais...]
Audiências
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
49-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Lei nº 43/99
Entidades
Associação 25 de Abril
Número
48-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Preocupações dos Militares
Entidades
Número
47-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos à Comissão
Entidades
ASMIR - Associação de Militares na Reforma
[mais...]
Deslocações
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Assunto
Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias Aeronáuticas
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-03
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura